Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a R W DE SOUZA MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.084.601/0001-90 (“Empresa”, “nós”), realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes, fornecedores e demais titulares (“você”) no contexto de suas atividades, incluindo o uso de seus canais digitais e atendimento.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis, observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
1. Coleta de dados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados a partir do uso de nossos serviços e canais, ou obtidos de fontes legítimas. A coleta ocorrerá sempre que necessária para atender finalidades específicas e compatíveis com a relação estabelecida.
1.1. Dados fornecidos pelo titular
- Dados de identificação e contato: nome, CPF (quando aplicável), e-mail, telefone, endereço e outras informações necessárias para atendimento, cadastro ou relacionamento.
- Dados profissionais e empresariais (quando aplicável): cargo, empresa, CNPJ, informações necessárias para proposta, contratação ou relacionamento comercial.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulários, e-mails, aplicativos de comunicação, chat, solicitações de suporte e demais registros de atendimento.
1.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação e uso: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional, registros de eventos e informações semelhantes.
- Cookies e tecnologias similares: podem ser utilizados para viabilizar funcionalidades, melhorar a experiência, medir desempenho e apoiar ações de marketing, conforme configurações do seu dispositivo e, quando aplicável, suas preferências.
1.3. Dados de terceiros e fontes externas
Em situações específicas e lícitas, poderemos receber dados de parceiros, prestadores de serviços, bases públicas ou fontes acessíveis ao público, sempre limitando o tratamento às finalidades legítimas e necessárias.
2. Uso de informações
Utilizamos dados pessoais para finalidades compatíveis com o contexto de coleta, incluindo, mas não se limitando a:
- Atendimento e relacionamento: responder solicitações, dúvidas, reclamações e fornecer suporte.
- Execução de contratos e procedimentos preliminares: elaboração de propostas, cadastro, formalização e gestão de contratos, entrega de produtos/serviços e pós-venda.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a exigências fiscais, contábeis, consumeristas, administrativas e ordens de autoridades competentes.
- Melhoria de serviços e experiência: análise de desempenho, correção de falhas, desenvolvimento e aprimoramento de produtos, serviços e processos internos.
- Segurança e prevenção a fraudes: monitoramento, auditoria, detecção de incidentes e proteção contra atividades maliciosas, quando necessário.
- Comunicações e marketing (quando aplicável): envio de comunicados, novidades e conteúdos relacionados às nossas atividades, respeitando as bases legais aplicáveis e as opções de descadastramento.
2.1. Bases legais do tratamento
O tratamento poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, tais como: (i) execução de contrato ou de procedimentos preliminares; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) legítimo interesse, observado o equilíbrio com os direitos e liberdades do titular; e (v) consentimento, quando exigido.
3. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário para cumprir finalidades legítimas e específicas, adotando medidas para que o tratamento ocorra de forma segura e conforme a legislação aplicável.
3.1. Com quem podemos compartilhar
- Prestadores de serviços e operadores: empresas de hospedagem, infraestrutura de TI, ferramentas de atendimento, comunicação, análise de dados, auditoria, contabilidade, meios de pagamento e outros fornecedores que atuem em nosso nome.
- Parceiros comerciais (quando aplicável): apenas quando necessário para viabilizar produtos/serviços, sempre conforme a finalidade informada e as bases legais aplicáveis.
- Autoridades públicas: quando necessário para cumprimento de obrigação legal/regulatória, atendimento a ordens judiciais, requisições de órgãos competentes ou cooperação com investigações.
- Proteção de direitos: para resguardar direitos e interesses da Empresa em demandas, disputas, auditorias e processos.
3.2. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviços podem operar infraestrutura localizada no exterior. Nesses casos, adotaremos medidas para assegurar que a transferência internacional observe as hipóteses legais e padrões adequados de segurança e proteção de dados, conforme a LGPD e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. As medidas podem incluir, conforme aplicável, controles de acesso, criptografia, monitoramento, políticas internas, gestão de fornecedores e procedimentos de resposta a incidentes.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Caso identifiquemos incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante ao titular, poderemos adotar medidas de mitigação e realizar comunicações conforme exigido pela legislação aplicável.
5. Direitos do usuário
Nos termos da LGPD, você pode exercer, mediante requisição, os direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, quando aplicável.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as normas aplicáveis.
- Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e respeitadas as hipóteses legais de conservação.
- Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas, quando aplicável.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.
- Oposição ao tratamento realizado com base em hipóteses que admitam oposição, quando cabível.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
5.1. Como solicitar
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro de prazos razoáveis e/ou dos prazos previstos em lei. Para segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar fraudes.
5.2. Retenção e eliminação
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento, incluindo obrigações legais e regulatórias, exercício de direitos, prevenção a fraudes e auditorias. Após o término do prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando possível e adequado.
6. Contato para dúvidas
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a R W DE SOUZA MACHADO LTDA informando, se possível, seu nome completo, meio de contato e a descrição do pedido.
- Responsável pelo atendimento de privacidade: Canal de Privacidade – R W DE SOUZA MACHADO LTDA
- E-mail: (inserir e-mail de contato)
- Telefone: (inserir telefone de contato)
- Endereço: (inserir endereço completo)
7. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças nas atividades de tratamento de dados. Recomendamos a revisão periódica desta página para ciência de eventuais modificações.